O UniSALESIANO realizou, no dia 21 de maio, o 2º Simpósio de Direito, com o tema “Atualidades do Direito Penal e Processual Penal”. O evento aconteceu na Igreja Universitária e reuniu mais de 600 participantes entre acadêmicos, profissionais da área jurídica, egressos e convidados — crescimento expressivo em relação à primeira edição.

A abertura contou com a presença do Reitor do UniSALESIANO e Diretor da Presença Salesiana em Araçatuba, Pe. Paulo Fernando Vendrame, que destacou a relação histórica da congregação salesiana com o universo jurídico, citando a amizade do próprio Dom Bosco com um advogado milanês documentada nas Memórias Biográficas do santo. “Desde as origens, o direito está presente também na vida do nosso fundador e hoje perpassa aqui o nosso câmpus universitário de Araçatuba”, afirmou.

A Coordenadora do Curso de Direito, Dra. Cibele Rodrigues, ressaltou que esse crescimento em relação ao ano anterior não representa apenas números, mas demonstra o fortalecimento de um compromisso coletivo com a excelência da formação jurídica e com a construção de uma sociedade mais justa.

Compuseram a mesa de honra representantes de diversas instituições: o Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos de Araçatuba, Dr. Arthur Bezerra de Souza Júnior, em representação ao Prefeito Lucas Zanatta; o Presidente da OAB/Araçatuba, Dr. Pedro Augusto Chagas Júnior; o Desembargador Heraldo de Oliveira Silva, Presidente da Academia Paulista de Magistrados; o Delegado Fábio Neri Pistori, representando o DEINTER 10; e o Major Isac Zaqueu Nascimento, representando o Comandante de Policiamento do Interior 10.

O Desembargador Heraldo de Oliveira Silva, ao discursar na abertura, enfatizou o papel transformador dos eventos acadêmicos na formação dos futuros juristas. “A universidade não é apenas um espaço de transmissão de informações. A universidade é um ambiente de transformação. O mercado pode exigir um título, mas a sociedade exige muito mais do que isso”, pontuou.

PALESTRAS

O simpósio contou com seis palestras distribuídas ao longo do dia, abordando temas de alta relevância para o cenário jurídico contemporâneo.

O Desembargador Emerson Sumariva Júnior, magistrado desde 1991 e professor do UniSALESIANO, abriu os trabalhos com a palestra “As Atuais Prisões Cautelares no Processo Penal Brasileiro”. Com carreira iniciada em Araçatuba como juiz substituto, foi promovido ao Tribunal de Justiça de São Paulo em 2022.

Em seguida, transmitida remotamente, o Desembargador Camilo Léllis dos Santos Almeida, da 4ª Câmara Criminal do TJSP e ex-juiz titular da 4ª Vara do Júri da Capital, apresentou “Aspectos Práticos do Júri”.

O Juiz de Direito, Carlos Gustavo de Souza Miranda, mestre em Direito Processual Penal pela USP, tratou dos “Excessos na Imposição de Medidas Cautelares Pessoais Penais”, encerrando o período da manhã.

À tarde, o professor e advogado, Dr. Nidal Ahmad, provocou reflexões sobre o impacto da mídia nos tribunais com a palestra “True Crime: Como Séries, Mídias e Narrativas Moldam o Júri Contemporâneo”.

O Desembargador Silmar Fernandes, integrante da 9ª Câmara Criminal do TJSP e ex-Presidente do TRE-SP (biênio 2024–2025), apresentou análise crítica da legislação recente sobre “Organizações Criminosas Ultraviolentas: Uma Análise da Lei nº 15.358 e seus Limites Constitucionais”.

Encerrando a programação, o Promotor de Justiça e professor, Dr. Rogério Sanches Cunha, mestre em Direitos Humanos pela PUC-Campinas e ex-pesquisador associado da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, abordou a “Evolução Legislativa e Jurisprudencial do Crime de Estupro de Vulnerável”.

GURI

O evento também contou com apresentação musical dos jovens do Projeto Guri de Araçatuba, iniciativa da Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo voltada à educação musical e inclusão social de crianças e adolescentes, que animou o intervalo da manhã.

O simpósio integra um esforço maior da instituição para consolidar o curso de Direito em Araçatuba como referência regional. O UniSALESIANO mantém cursos jurídicos também nos campi de Lins e de Birigui — este último prestes a completar 10 anos de funcionamento. A rede salesiana é pioneira no interior paulista, com o curso de Direito presente há mais de 50 anos em sua mantenedora.

O Pró-Reitor de Ensino, Pesquisa e Pós-Graduação do UniSALESIANO, Prof. André Ornellas, ressaltou a importância de promover espaços de diálogo entre a academia e os profissionais que atuam diretamente no sistema de Justiça. “O simpósio reafirma o compromisso do UniSALESIANO com uma formação jurídica sólida, crítica e conectada às transformações da sociedade e do cenário legislativo brasileiro”, destacou.

A cerimônia de encerramento contou com a entrega de certificados aos palestrantes, conduzida pela Dra. Cibele Rodrigues. “Vivemos um dia de intenso aprendizado, troca de experiências e valiosas contribuições”, declarou o apresentador do Simpósio, o docente João Georgeton, ao encerrar os trabalhos, já antecipando uma próxima edição.