.O Dr. Dirceu de Mello, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo e atual Reitor da Pontifícia Universidade Católica – PUC, de São Paulo, ministrou palestra nesta quinta-feira, à noite, na VIII Semana de Direito do Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium – UniSALESIANO de Araçatuba.
Ele iniciou sua exposição fazendo um breve histórico do Direito Penal no Brasil. A seguir comentou mais diretamente aspectos do atual texto do código de Direito Penal, ressaltando as novas preocupações que estão surgindo e que merecem uma melhor atenção dos legisladores.
Ao chamar a atenção de todos para a “teoria do inimigo”, ele defendeu que é preciso discutir como o direito desta área deveria ser processado hoje em função da criminalidade organizada.
O Dr. Dirceu de Mello reiterou o conteúdo da entrevista que concedeu ao site do UniSALESIANO na tarde desta quinta-feira e reafirmou que a legislação brasileira atual está em flagrante descompasso em relação às necessidades que atualmente enfrentamos diante de uma realidade criminal altamente sofisticada, planejada e dirigida. “O crime hoje evoluiu bastante, é muito organizado, incrivelmente ousado, usa tecnologia e se infiltra em toda parte, avançando mais a cada dia, deixando a sociedade atônita e perplexa”, disse.
Outro ponto importante que destacou em sua palestra foi a abordagem sobre a premente necessidade de se promover uma comparação entre o atual estágio de nosso Direito Penal e o internacional da mesma área, tendo em vista que o processo de globalização, que provoca mudanças constantes e dinâmicas em nível mundial, exige novas e rápidas decisões de nossos legisladores.
O Dr. Dirceu de Mello escreveu diversas obras e publicações na área do Direito.