Aula Inaugural será realizada nesta terça-feira, sobre o tema Preconceitos em Geral
A Aula Inaugural do Curso de Direito do Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium – UniSALESIANO de Araçatuba será proferida pelo Prof. Dr. Dirceu de Mello, Magnífico Reitor da Pontifícia Universidade de São Paulo – PUC, que falará sobre o tema Preconceitos em Geral. O evento será realizado nesta terça-feira, às 8h e às 20h, na Igreja Universitária, no Campus da Instituição, localizado na Rodovia Senador Teotônio Vilela, nº 3821.
Eminente e conceituado jurista brasileiro, Dirceu de Mello foi presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nos anos de 1998 e 1999 e é, também, professor titular da Faculdade Paulista de Direito. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), em 1952, ele obteve o título de Doutor e Livre-Docente pela própria Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Atualmente, além de exercer a função de Magnífico Reitor, Dirceu de Mello é professor Titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da PUC-SP, lecionando nos cursos de graduação, pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) e pós-graduação lato sensu. Integrou o Ministério Público do Estado de São Paulo entre 1954 e 1979 e foi Secretário e Vice-Presidente da Associação Paulista do Ministério Público nos períodos de 1966 a 1967 e 1968 a 1969. Ainda como membro do Ministério Público, regularmente afastado do cargo, exerceu as funções de Chefe de Gabinete (hoje Secretário Adjunto) do Secretário da Justiça, Prof. Manoel Pedro Pimentel, em 1975.
Na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde ingressou como professor em 1969, ocupou os cargos de Diretor do Curso de Estágio Profissional (1974), Chefe do Departamento de Direito Penal e Processual Penal da Faculdade de Direito (1975/1976, 1980/1981 e 2000/2001), Vice-Diretor da Faculdade de Direito (1976/1977), Diretor Geral do Centro de Ciências Jurídicas, Econômicas e Administrativas (1977/1978, 2006/2009) e Diretor da Faculdade de Direito (2002/2005). Desde 1980, coordena o curso de pós-graduação stricto sensu na área de Direito Penal. No Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, onde permaneceu por quase vinte anos, foi, sucessivamente, 2º Vice-Presidente, 1º Vice-Presidente e Presidente, nos períodos de 1994 a 1995, 1996 a 1997 e 1998 a 1999.
O Foi eleito pela comunidade acadêmica da PUC-SP, em 24 de outubro de 2008, para ocupar o cargo de Reitor até 2012, com sua eleição ratificada pelo cardeal-arcebispo Dom Odílio Scherer. Publicou obras jurídicas importantes como os livros Aspectos Penais do cheque; Pena Indeterminada; Julgados Proferidos no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; e Anteprojeto de Código Penal, este último elaborado por incumbência que recebeu do Ministério Público de São Paulo. Participou, ainda, como colaborador, da produção de dezenas de importantes obras no campo da jurisprudência.
Dirceu de Mello destacou-se, juntamente com Hélio Bicudo, por sua atuação no combate ao Esquadrão da Morte, grupo de extermínio surgido na década de 60, formado por policiais, membros do Poder Executivo, do Poder Judiciário e do Empresariado.