O Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium – UniSALESIANO de Araçatuba iniciou nesta segunda-feira a IV Semana Jurídica. O evento, que prosseguirá até o dia 14, reúne renomados palestrantes do cenário jurídico nacional.
A abertura solene foi feita pelo Diretor Geral do UniSALESIANO, Pe. Luigi Favero, que falou aos presentes. Ao seu lado se encontrava o Dr. Márcio Eid Samarco, Juiz de Direito e Diretor Interino do Fórum de Araçatuba.
Além deles, estiveram presentes os demais membros da Comissão Organizadora do evento: o Vice-Diretor, Prof. André Luís Ornellas; o coordenador do Curso de Direito, Prof. Helton Laurindo Simoceli; e os coordenadores da Semana Jurídica, professores Fábio Néri Pistori e Alessander Lopes Dias.
O Pe. Luigi saudou todos os acadêmicos e elogiou os professores que ajudaram a organizar a IV Semana Jurídica, os quais conseguiram garantir a presença e participação de ilustres personalidades da área do Direito em todo o país. Ele comentou aspectos do Direito objetivo, que é o conjunto de normas em vigor no país, e do Direito natural, que são os direitos inerentes ao ser humano, desde quando nasce e no dia-a-dia, por toda a vida. Citou, também, o livro O Direito na Bíblia, do palestrante da noite, que seria apresentado a seguir, elogiando e enaltecendo o currículo do convidado.
Na primeira palestra, ministrada logo após a abertura oficial, o professor titular da Universidade de São Paulo (USP) e desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Regis Fernandes de Oliveira, abordou o tema Tripartição de Poderes e Cidadania. O convidado é também autor de diversos outros livros sobre assuntos jurídicos.
Nesta terça-feira, Luiz Flávio Gomes, doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri e mestre na mesma área pela USP, discorrerá sobre o tema Direito Criminal – STF e o Estado Constitucional e Humanitário de Direito. Flávio Gomes é presidente da LFG, organização de ensino que leva o seu nome, foi promotor de Justiça e juiz no judiciário de São Paulo e é autor de vários livros.
Na quarta-feira, dia 12, Pedro da Silva Dinamarco, mestre pela USP e professor na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, falará sobre Ações Coletivas. Ele é também autor de várias obras sobre Processo Civil.
Fernando Capez, promotor de Justiça de São Paulo, apresentará na quinta-feira, dia 13, o tema Princípio da Dignidade Humana e Estado Democrático de Direito. Ele se tornou conhecido pelo combate à violência entre as torcidas organizadas nos estádios de futebol.
O evento será concluído na sexta-feira, dia 14, com a presença do promotor de Justiça de São Paulo e mestre em Direito Penal, Renato Flávio Marcão. Ele abordará o tema A Nova Lei de Drogas e a Execução Penal.
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O Pe. Luigi Favero ao lado do desembargador Regis Fernandes de Oliveira e docentes da Instituição