Só em 2010, houve 129 mil novos casos apresentados no Brasil

Os acadêmicos do 10º termo de Engenharia da Computação participaram de uma palestra sobre o tema Marcas e patentes e Propriedade intelectual de softwares. A exposição foi feita por Bartolomeu Augusto Macedo de Vasconcellos Dias, da Vilage Marcas e Patentes, no dia 20 de outubro, e integrou o calendário de atividades educacionais do curso. Ele destacou, inicialmente, que os empresários se preocupam cada vez mais em proteger e valorizar a marca das empresas por esta ser considerada um patrimônio intelectual.

Para ele, ao abrir a própria empresa muitos empresários se preocupam em investir na divulgação da sua marca no mercado e no fortalecimento da comercialização dos seus produtos e serviços, mas esquecem do mais importante: registrar a marca que vai utilizar como forma de identificação da empresa. Dirigindo-se diretamente aos alunos, comentou: “Imagine o fato de uma empresa que atua no mesmo segmento em que você o faz utilizar a sua marca ou um nome exatamente semelhante ao seu”, para em seguida lembrar que se a marca original ainda não estivesse registrada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI -, órgão responsável pela Propriedade Industrial no Brasil, o seu dono teria um enorme prejuízo até conseguir provar a anterioridade do uso. “Por isso, durante esse período o nome da empresa e sua credibilidade no mercado ficam comprometidos”, comentou.

Bartolomeu Augusto informou que a preocupação com registro de marcas é crescente no Brasil. “Em 2010 um total de 129.620 pedidos foram apresentados, segundo dados do INPI. Em todo o país foram mais de 64.529 marcas concedidas no mesmo ano”, citou. Ele destacou, ainda, que a oficialização do registro agrega valor aos produtos e serviços e ajuda a fidelizar o cliente, construindo uma identidade e uma relação entre a marca e o consumidor. “Porém, para garantir a proteção da Propriedade Intelectual de uma empresa é necessário contar com um responsável que preste toda a consultoria necessária e auxilie na tomada de decisões estratégicas, com a preocupação de que estas não comprometam a imagem da empresa no mercado”, alertou.

Referindo-se à palestra, a professora Maria Teixeira, coordenadora do curso de Engenharia da Computação, comentou que a mesma importância que se observa quanto a marcas e patentes deve ser dada igualmente para a proteção de softwares. “Os programas de computador também possuem caráter criativo/inventivo e, portanto, são passíveis de registro de direitos autorais”. Segundo ela, uma vez comprovada a autoria a validade dos direitos é concedida por 50 anos. “Além disso, é importante destacar que os registros concedidos no Brasil como comprovação de autoria são aceitos nos demais países signatários dos acordos internacionais do setor”, concluiu.