A abertura da 12ª Semana Jurídica do UniSALESIANO de Araçatuba aconteceu no dia 26 de outubro, às 19h30. O desembargador João Maria Lós chegou acompanhado do Reitor do UniSALESIANO, Pe. Luigi Favero, e foi recebido por centenas de alunos que lotaram o Auditório “Papa Francisco”.

Em seu pronunciamento, Pe. Luigi Favero falou de sua amizade com o desembargador João Maria Lós, de quem foi contemporâneo na Faculdade de Direito em Campo Grande (MS), e com quem não se encontrava há mais de 20 anos.

Além de presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, o desembargador Lós também é Presidente da Associação dos Magistrados do Estado e do Tribunal Regional Eleitoral. Como Pe. Luigi, ele também foi professor de Direito na Universidade Católica Dom Bosco – UCDB – de Campo Grande.

A 12ª Semana Jurídica teve prosseguimento na terça-feira (27/10), no período da manhã, com a palestra do Prof. João Francisco de A. Barretto, que falou sobre “Aspectos da harmonização e aplicação do direito resultante da integração dos países do MERCOSUL”.

À noite, o advogado Vítor Geromel falou sobre “Tribunais internacionais e o poder judiciário brasileiro” e o palestrante Gustavo Octaviano Diniz Junqueira abordou o tema “O direito penal, entre a lei, a ordem, o inimigo e o garantismo”.

Na quarta-feira (28/10) pela manhã, Fabiola Delben falou sobre “Reconhecimento do direito à diferença e a Convenção 156 da OIT” e, à noite, o coordenador do curso de Direito, Prof. Helton Laurindo Simoncelli abordou o tema “O novo CPC– Primeiras considerações”. Também no período noturno, o procurador do Estado Nelson Finotti Silva falou sobre “ Novo CPC: Petição Inicial, Prazos, Respostas e Provas”.

A 12ª Semana Jurídica teve prosseguimento com a seguinte programação:

29/10 – Quinta-feira:

8h00 – Renata Cortez Parladore – “Aspectos Relevantes do novo Código Comercial”

19h15 – Carlos Gustavo de Souza Miranda – “Princípio do Estado de não culpabilidade e incoerências jurisprudenciais”

20h30 – Ana Cristina Mendonça – “Prisão e progressão cautelar de regime”.

30/10 – Sexta-feira:

8h00 – George Uilerson Pantaroto Perez – “Justiça Restaurativa: ato infracional e seus reflexos na família”.

19h15 – Cleber Affonso Angeluci – “A família e o direito numa concepção contemporânea”.

20h30 – Éverton Zadikian – “A Jovem Advocacia e seus desafios”