{"id":51951,"date":"2026-06-17T11:11:56","date_gmt":"2026-06-17T14:11:56","guid":{"rendered":"https:\/\/unisalesiano.com.br\/aracatuba\/?p=51951"},"modified":"2026-06-17T11:11:56","modified_gmt":"2026-06-17T14:11:56","slug":"tcc-de-aluna-de-direito-revela-os-desafios-do-reconhecimento-do-casamento-xavante","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/unisalesiano.com.br\/aracatuba\/tcc-de-aluna-de-direito-revela-os-desafios-do-reconhecimento-do-casamento-xavante\/","title":{"rendered":"TCC de aluna de Direito revela os desafios do reconhecimento do casamento Xavante"},"content":{"rendered":"

L\u00edvia Camylli Bara\u00fana da Silva<\/strong> tinha 18 anos quando pisou pela primeira vez na terra ind\u00edgena de S\u00e3o Marcos, no Mato Grosso, como volunt\u00e1ria de uma miss\u00e3o salesiana, chamada VAMS \u2013 Voluntariado Acad\u00eamico Mission\u00e1rio Salesiano<\/strong>. Ela n\u00e3o imaginava que aquela viagem mudaria n\u00e3o s\u00f3 sua vida, mas tamb\u00e9m o tema do trabalho que encerraria sua gradua\u00e7\u00e3o em Direito no UniSALESIANO<\/strong>, em Ara\u00e7atuba.<\/p>\n

O que chamou sua aten\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi apenas a beleza da cultura Xavante ou a hospitalidade das crian\u00e7as que a abra\u00e7aram sem hesitar. Foi uma pergunta que come\u00e7ou a se formar quando ela observou as habita\u00e7\u00f5es de palha onde vivem juntos: av\u00f3s, filhos, netos, genros e tias \u2014 todos sob o mesmo teto, sem divis\u00f3rias, compartilhando comida, decis\u00f5es e afeto. “A gente vive na fam\u00edlia nuclear, que \u00e9 pai, m\u00e3e e filho numa casa. L\u00e1 \u00e9 completamente diferente. E a\u00ed eu comecei a pensar: como o direito brasileiro enxerga isso?”<\/p>\n

O projeto foi orientado pelas docentes de L\u00edvia, Prof\u00aa J\u00e9ssica Zacarin Calderaro e Prof\u00aa. Dr\u00aa. Cibele Rodrigues,<\/strong> que tamb\u00e9m \u00e9 Coordenadora do Curso de Direito, e que acompanharam de perto o desenvolvimento da pesquisa ao longo dos tr\u00eas anos de trabalho \u2014 embora a viagem \u00e0 aldeia tenha sido feita apenas por ela.<\/p>\n

Foi L\u00edvia quem esteve em campo, presenciando os rituais e construindo os v\u00ednculos de confian\u00e7a com a comunidade Xavante, com apoio das docentes que ajudam na condu\u00e7\u00e3o do VAMS, Prof\u00aa Juliana Maria Mitidiero<\/strong> (Coordenadora do Curso de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica) e Prof\u00aa Dr\u00aa Mirella Martins Justi<\/strong> (Coordenadora do Curso de Psicologia).<\/p>\n

Entre os Xavante \u2014 povo ind\u00edgena que habita o leste do Mato Grosso e \u00e9 chamado em sua pr\u00f3pria l\u00edngua de A’uw\u1ebd \u2014 o casamento n\u00e3o \u00e9 um evento. \u00c9 um processo que pode durar anos. Tudo come\u00e7a quando os meninos t\u00eam entre 7 e 12 anos e s\u00e3o levados para a Casa dos Solteiros, o H\u00f6, onde ficam reclusos por cerca de cinco anos, sem contato com mulheres, aprendendo os valores, os mitos e as responsabilidades da vida adulta.<\/p>\n

“Eles passam cinco anos para se tornarem homens, para poderem constituir fam\u00edlia”, explica L\u00edvia. “E aqui a gente conhece algu\u00e9m, se d\u00e1 bem, e casa. Se n\u00e3o deu certo, divorcia.”<\/p>\n

Ao sair do H\u00f6 \u2014 ap\u00f3s a cerim\u00f4nia de fura\u00e7\u00e3o de orelhas, que marca a passagem para a vida adulta \u2014 o jovem precisa provar que est\u00e1 apto a sustentar uma fam\u00edlia. Para isso, realiza a Adabatsa, a ca\u00e7a de casamento: ele parte para a floresta, ca\u00e7a um porco-do-mato ou uma anta, e leva a carne at\u00e9 a porta da casa da noiva. Se a m\u00e3e dela aceitar o alimento e o distribuir entre os membros da fam\u00edlia, o casamento est\u00e1 aprovado.<\/p>\n

Em 2025, na sua terceira visita \u00e0 aldeia, L\u00edvia presenciou esse ritual. “O homem chegou carregando a ca\u00e7a. A noiva estava l\u00e1. Quando ela aceitou, desamarrou a cordinha que usava no pesco\u00e7o \u2014 e foi esse gesto que selou o casamento, diante de toda a comunidade.” Para o Estado brasileiro, aquele casal continuava solteiro.<\/p>\n

JUR\u00cdDICO<\/strong><\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o civil brasileira exige habilita\u00e7\u00e3o em cart\u00f3rio, celebra\u00e7\u00e3o por autoridade civil e registro em livro pr\u00f3prio para reconhecer um casamento. Sem esses documentos, o v\u00ednculo simplesmente n\u00e3o existe para fins legais.<\/p>\n

O problema \u00e9 que a maioria das aldeias fica a horas de dist\u00e2ncia de qualquer cart\u00f3rio. H\u00e1 barreiras de l\u00edngua, de custo, de acesso. E, sobretudo, h\u00e1 uma barreira cultural: para o povo Xavante, submeter-se a um rito burocr\u00e1tico urbano para validar uma uni\u00e3o j\u00e1 reconhecida pela comunidade inteira \u00e9 um nonsense.<\/p>\n

As consequ\u00eancias s\u00e3o concretas e graves. Quando um homem Xavante morre, a vi\u00fava \u2014 que conviveu com ele por d\u00e9cadas, criou filhos, geriu a casa, dividiu a ro\u00e7a \u2014 n\u00e3o consegue acessar a pens\u00e3o por morte no INSS. O instituto exige provas documentais t\u00edpicas do ambiente urbano: conta banc\u00e1ria conjunta, declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda como dependente, escritura de im\u00f3vel.<\/p>\n

“A economia deles \u00e9 baseada na partilha. N\u00e3o existe propriedade privada individual, n\u00e3o existe conta banc\u00e1ria conjunta. Essas provas s\u00e3o simplesmente imposs\u00edveis de existir na aldeia”, diz L\u00edvia. “A vi\u00fava fica sem nada. O Estado pune o ind\u00edgena por exercer o direito cultural que a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o garante a ele.”<\/p>\n

O artigo 231 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988<\/strong> \u00e9 claro: s\u00e3o reconhecidos aos povos ind\u00edgenas sua organiza\u00e7\u00e3o social, costumes, l\u00ednguas, cren\u00e7as e tradi\u00e7\u00f5es. O Brasil tamb\u00e9m \u00e9 signat\u00e1rio da Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT, que determina que o Estado deve respeitar os costumes e institui\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias dos povos origin\u00e1rios. Na teoria, o casamento Xavante j\u00e1 possui respaldo constitucional. Na pr\u00e1tica, cart\u00f3rios, INSS e tribunais continuam operando como se ele n\u00e3o existisse.<\/p>\n

DECLARAT\u00d3RIO<\/strong><\/p>\n

“A Constitui\u00e7\u00e3o abriu essa porta, mas ningu\u00e9m atravessou ela”, resume L\u00edvia. A pesquisadora prop\u00f5e, na monografia, que o registro civil do casamento ind\u00edgena passe a ter car\u00e1ter meramente declarat\u00f3rio \u2014 n\u00e3o para constituir a uni\u00e3o, que j\u00e1 existe, mas apenas para conferir publicidade e seguran\u00e7a jur\u00eddica a algo que a comunidade j\u00e1 reconhece. Prop\u00f5e tamb\u00e9m que a declara\u00e7\u00e3o assinada pelo cacique e por testemunhas da aldeia seja aceita como prova plena em processos administrativos e judiciais, da mesma forma que o Estado j\u00e1 reconhece o casamento celebrado por ministros religiosos e lhe confere efeitos civis.<\/p>\n

Ao tentar formalizar sua pr\u00f3pria pesquisa sobre o tema, L\u00edvia esbarrou nos mesmos muros que descrevia na teoria. Ao protocolar o projeto no CNPq e na FUNAI para obter autoriza\u00e7\u00e3o de pesquisa em territ\u00f3rio ind\u00edgena, enfrentou meses de espera e exig\u00eancias burocr\u00e1ticas que quase inviabilizaram o trabalho.<\/p>\n

“\u00c9 o mesmo muro que impede a vi\u00fava Xavante de acessar a pens\u00e3o. O Estado dificulta a pesquisa e o reconhecimento para n\u00e3o ter que lidar com a complexidade da diferen\u00e7a”, diz ela. A solu\u00e7\u00e3o que encontrou foi apoiar-se nos v\u00ednculos j\u00e1 constru\u00eddos pelas Miss\u00f5es Salesianas, que atuam na regi\u00e3o h\u00e1 d\u00e9cadas e abriram as portas da confian\u00e7a comunit\u00e1ria.<\/p>\n

CHOQUE<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m do casamento, a pesquisa de L\u00edvia exp\u00f5e outro choque: a incompatibilidade entre o conceito de fam\u00edlia do C\u00f3digo Civil e a realidade Xavante. Enquanto as pol\u00edticas habitacionais do governo distribuem casas projetadas para fam\u00edlias de quatro pessoas, uma habita\u00e7\u00e3o Xavante t\u00edpica abriga entre 15 e 30 pessoas \u2014 av\u00f3s, filhos, genros, netos, tias \u2014 compartilhando o mesmo espa\u00e7o e a mesma dispensa. Quando o Estado imp\u00f5e o modelo de casa individual e pequena, ele n\u00e3o est\u00e1 apenas mudando a arquitetura. Est\u00e1 fragmentando a rede de prote\u00e7\u00e3o social que sustenta aquela comunidade.<\/p>\n

“Quando voc\u00ea destr\u00f3i a fam\u00edlia extensa, voc\u00ea destr\u00f3i a seguridade social deles. Quem cuida dos \u00f3rf\u00e3os? A fam\u00edlia da m\u00e3e. Quem ampara a vi\u00fava? A comunidade. O Estado entra com uma casinha de alvenaria e desestrutura tudo isso.”<\/p>\n

Ao final de tr\u00eas anos de idas e vindas entre Ara\u00e7atuba e S\u00e3o Marcos, L\u00edvia guarda uma frase dita por um anci\u00e3o da aldeia durante sua segunda visita. Ela n\u00e3o consegue transcrev\u00ea-la palavra por palavra, mas o sentido ficou gravado: “A gente n\u00e3o quer que voc\u00eas falem por n\u00f3s. A gente quer que voc\u00eas escutem.”<\/p>\n

Essa escuta \u00e9 o que falta, diz ela, n\u00e3o apenas nos cart\u00f3rios e nas autarquias previdenci\u00e1rias, mas nas pr\u00f3prias salas de aula de direito. “O Direito de Fam\u00edlia comenta sobre as diversas culturas e os diversos tipos de fam\u00edlia, sim. Mas ele deixa de fora justamente a fam\u00edlia que n\u00e3o cabe no C\u00f3digo Civil. E essa fam\u00edlia existe, funciona, protege seus membros. Ela s\u00f3 \u00e9 invis\u00edvel porque o Estado n\u00e3o quer enxergar.”<\/p>\n

Sua monografia, defendida em 2026, prop\u00f5e que essa invisibilidade termine. N\u00e3o por meio de uma lei nova que imponha aos Xavante um novo modelo, mas pelo reconhecimento de que o modelo deles j\u00e1 \u00e9, h\u00e1 s\u00e9culos, perfeitamente v\u00e1lido.<\/p>\n

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